Senado aprova cinco medidas provisórias, das quais quatro compõem o PAC

Comissão da Câmara aprova projeto que prevê adoção por casais homossexuais

Conselho do FGTS aprova aumento do subsídio para compra da casa própria

Súmula impeditiva: Senado aprova mais um projeto de lei da reforma do Judiciário

Órgão Especial do TJRJ aprova estacionamento gratuito para oficiais de justiça

Câmara aprova urgência na votação de projeto para coibir violência contra mulher

OAB do Rio Grande do Norte aprova 47,09% em Exame de Ordem

CNJ aprova abertura de processo disciplinar contra desembargador de Minas Gerais

Senado aprova projeto de lei que dará mais celeridade à Justiça

Senado aprova PEC que aumenta para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória de servidor público

Câmara de SP aprova novo texto da Lei de Zoneamento e agrada setor imobiliário

Senado aprova isenção de IR para rendimentos mensais até R$ 1.164

OAB aprova proposta a favor de abrandamento da Lei de Crime Hediondos

Plenária do GAFI aprova relatório do Brasil sobre combate à lavagem de dinheiro

A reunião plenária do GAFI (Grupo de Ação Financeira sobre Lavagem de Dinheiro) aprovou os procedimentos adotados pelo Brasil no combate ao crime de lavagem de dinheiro.

CJF aprova concurso de monografias para juízes federais, cujo prêmio será viagem aos EUA

A sessão do CJF está sendo realizada na sede do Tribunal Regional Federal da 5a Região, em Recife (PE).

STJ aprova proposta de criação de cargos para Centro Cultural da Justiça Federal

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou proposta de criação de 21 cargos públicos para o Centro Cultural da Justiça Federal, no Rio de Janeiro.

Decreto nº 6.842, de 7 de Maio de 2009

atenda a oitenta por cento do consumo interno, da Contribuição para o PIS/PASEP, da Contribuição para

Clipping de Legislação (Novembro de 2017)

Clipping de Legislação.

Reforma Tributária: Senado aprova PLP 108 e novas regras do IBS

O Senado aprovou o PLP 108/2024, segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, que agora retorna à Câmara dos Deputados para nova análise. A proposta traz mudanças relevantes no sistema do IBS e da CBS, impactando diretamente a rotina das empresas. Ainda não há data definida para a próxima votação.

Câmara aprova urgência para isenção do IR de quem ganha até R$ 5 mil

Com isso, projeto ganha prioridade para votação do mérito